Atuação
Veja como a Queiróz pode ajudar você
Expertise em todos os caminhos
Com reconhecimento do mercado Jurídico, a Queiróz Advogados Associados, atua em várias áreas do Direito Privado.
E possui uma equipe especializada para assessoria, consultoria e direção jurídica, específica para assuntos pertinentes à Receita Federal, Previdência Social, certames licitatórios (Lei 8.666/93), Ministérios, Agências Reguladoras, Conselhos de Contribuinte, Crimes Contra a Ordem Tributária, Planejamento Tributário e Engenharia de Negócios.
Cabe destacar a atuação da Queiróz Advogados Associados prestando Consultoria Jurídica no Direito do Petróleo, Gás Natural e outros Hidrocarbonetos, a empresas nacionais e às estrangeiras que desejam internacionalizar seus empreendimentos no setor do petróleo.
Nossa atuação
Veja mais detalhes das áreas que atuamos com excelência
Normas jurídicas que disciplina as relações entre o Estado e os outros entes públicos, designadamente os territoriais, por um lado, e os cidadãos, por outro, com vista à arrecadação dos impostos, regulando assim a incidência, lançamento, liquidação e cobrança dos impostos.
Atuamos com assessoria fiscal, auditoria jurídico-fiscal, cálculo e planejamento fiscal, tributação e impostos, contencioso tributário, execução fiscal e direito fiscal internacional.
Também conhecido por direito comercial, disciplina as relações jurídicas no âmbito das atividades empresariais e a atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.
Atuamos com as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Conjunto de normas jurídicas que regulam as sociedades comerciais e empresariais nas questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e nas diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões de gerência, conflitos societários e outros.
Atuamos com alterações estatutárias, aumento e redução de capital, cisão e transformação de sociedades, constituição de sociedade, constituição de filiais, joint ventures e sucursais, dissoluções e liquidações de sociedades, financiamento das sociedades, fusões e aquisições, insolvência e recuperação de sociedades, investimento estrangeiro, operações com valores mobiliários, entre outros.
Atuação sob a ótica do consumidor e fornecedor. Assessoria e consultoria em análise em contratos de Alienação Fiduciária e Crédito Direto ao Consumidor (CDC), revisão de contratos de mútuos e de saldo devedor de contas correntes, taxa de juros e tarifas (Física e Jurídica), manutenção de bens essenciais tanto na empresa como pessoal, em caso de busca e apreensão, ações de depósito, conta garantida, operações de leasing, contrato de câmbio, indenizações por danos patrimoniais e morais, crédito a entes ou órgãos públicos, abuso de poder econômico, excesso arbitrário do lucro, medidas cautelares para exclusão em órgãos de restrição cadastral, entre outros.
Normas jurídicas que determinam a organização fundamental do Estado, fixando os seus órgãos supremos e respectivas funções e atribuições, e garantindo os direitos básicos das pessoas.
Atuamos com direitos e deveres fundamentais, inconstitucionalidade, organização do poder político, sistema fiscal, além de Direito de Naturalização e obtenção de vistos provisórios e permanentes.
Oferecemos aos nossos clientes análises detalhadas de passivos ambientais e opções para reduzir ou eliminar tais contingências. Atuamos fornecendo consultoria em: conformidade legal e avaliação de contingências; avaliação e/ou otimização de aspectos legais de processos produtivos; avaliação de sistemas de gestão; contratação de financiamentos nacionais e internacionais; contratação de apólices de seguros; compras e locações de imóveis; elaboração de balanços sócio-ambientais.
Também em processos administrativos e ações judiciais, incluindo inquéritos civis; negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público; elaboração e negociação de cláusulas ambientais para contratos; suporte em processos de licenciamento ambiental e em audiências públicas e acompanhamento de novas legislações e regulamentos e de jurisprudência relevante.
Normas de direito público regulando no regime representativo moderno a participação do povo na formação do governo constitucional. Objetiva a regulação do regime eleitoral, a maneira de participação dos partidos e eleitores no regime político, os direitos e deveres do cidadão, o procedimento e o processo eleitoral, incluindo o processo penal eleitoral, contendo normas de direito substantivo e adjetivo.
Cabe destacar a atuação da Queiróz Advogados Associados prestando Consultoria Jurídica no Direito do Petróleo, Gás Natural e outros Hidrocarbonetos, a empresas nacionais e às estrangeiras que desejam internacionalizar seus empreendimentos no setor do petróleo.
Dentre os serviços mais usuais que o Escritório presta, destacam-se:
- Atuação perante o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, IBAMA e ICMBio nos Processos Administrativos relativos à autorização e licenciamento de atividades e de produtos derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
- Assessoria na celebração de contratos de exploração e comercialização de petróleo, bem como nas Cláusulas essenciais dos Contratos de partilha de produção celebrados com o Ministério de Minas e Energia e geridos pela Pré-Sal Petróleo S.A PPSA;
- Defesa administrativa e interposição de Recursos Administrativos dos atos praticados pelo Ministério de Minas e Energia, ANP, PPSA e IBAMA;
- Acompanhar as auditorias realizadas pela PPSA na execução de projetos de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos;
- Acompanhar os procedimentos de monitoramento, auditoria e audiências públicas realizados pela PPSA para fixação dos custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção;
- Parcerias Empresariais entre empresas nacionais e estrangeiras (Joint Ventures, Joint Operating Agreements – JOAs e Sociedade de Propósito Específico – SPE) nas atividades de Petróleo, Gás Natural e Hidrocarbonetos;
- Acompanhamento e assessoria em licitações e concessões de campos maduros e marginais;
- Parcerias com outros Escritórios de Advocacia.
No direito internacional, os Estados não são obrigados a reconhecer em seu território, sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro.
Para que haja esse reconhecimento, determinados requisitos legais devem ser cumpridos.
A Assessoria Jurídica da Queiróz Advogados intercede junto ao Supremo Tribunal Federal (Órgão competente para homologar a decisão) para que os Estados reconheçam as sentenças e a tornem eficazes no país.
A sentença Arbitral Estrangeira é aquela proferida fora do território nacional e não pode ser reconhecida e executada no Brasil sem a sua prévia homologação.
Junto ao Supremo Tribunal de Justiça (Órgão compete para homologar a decisão), a Assessoria Jurídica da Queiróz Advogados, atua para que os Estados reconheçam a sentença.
A Assessoria Jurídica da Queiróz Advogados coloca à disposição de sua empresa advogados qualificados e preparados para orientar na hora de tomar decisões importantes que envolvam questões jurídicas.
Nosso serviço auxilia as empresas e clientes a prevenir demandas judiciais e atuando nas demandas existentes. Essa assessoria é importante para que pequenas, médias e grandes empresas melhorem seu desempenho, resultados e consquentemente, produtividade.
Nossos advogados atuam na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, a fim de prevenir problemas de futuros e eventuais litígios.
- Direção Jurídica para assuntos específicos:
- Previdência Social
- Receita Federal
- Certames Licitatórios (Lei 8.666/93)
- Ministérios
- Agências Reguladoras
- Conselhos de Contribuintes
Relações Internacionais
A Queiróz Advogados Associados possui uma equipe especializada, além de toda a estrutura técnica, física e logística, para assessorar empresas estrangeiras que queiram começar novos negócios ou trazer suas empresas/filiais ao Brasil.
Dentre os serviços mais usuais que o escritório e seus Associados prestam, destacam-se:
- Elaboração de Estudos de Viabilidade e Planos de Negócios;
- Abertura de empresas/filiais;
- Associações estratégicas e parcerias com empresas brasileiras;
- Seleção de áreas e terrenos;
- Revisão de arcabouço legal para início e/ou ampliação da área de negócio pretendida;
- Aspectos tributários (fuga de bi-tributação, adequação contábil e fiscal);
- Aspectos imigratórios;
- Aspectos logísticos;
- Serviço de motorista e transfer, locação de carro, reserva de hotel e trânsito interno (passagens aéreas, terrestres, ferroviárias, marítimas, etc…);
- Secretariado bilíngüe;
- Tradução juramentada de documentos;
- Assessoria e representação junto a órgãos da Administração Pública e do setor privado;
- Propositura de agenda de lazer (turismo) associada a trabalho/negócios;
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